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Comissões especializadas e grupos de trabalho

No âmbito da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN) podem ser criadas comissões especializadas e grupos de trabalho para desenvolver tarefas ou projetos específicos decorrentes das suas competências e funções e preparatórios das suas deliberações.

As comissões especializadas são constituídas exclusivamente por vogais da CNREN, possuem caráter permanente ou prolongado e são criadas quando a natureza e a importância das matérias aconselhe o seu acompanhamento regular ou tratamento especializado.

Os grupos de trabalho podem integrar pessoas ou entidades externas à CNREN, reconhecidas como especialmente habilitadas na matéria a tratar, possuem caráter temporário e são criados quando se revele necessário proceder a estudo ou debate aprofundado de matérias ou temas necessários ao exercício das suas competências e funções.

     

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