Composição

A constituição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN) é a estabelecida no artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, sendo a sua composição a definida no Despacho n.º 5721/2012, de 30 de abril.

A atual composição da CNREN decorre da tomada de posse do XIX Governo Cosntitucional e da Lei Orgânica do Minsitério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e altera a ccomposição definida no Despacho n.º 11137/2010, de 7 de julho, actualizado pelo Despacho n.º 15483/2010, de 14 de outubro.

O mandato dos membros da CNREN é de três anos, sem prejuízo do regime aplicável à nomeação do seu presidente e do coordenador do secretariado técnico, que têm assento na Comissão por inerência das funções em que estão investidos.