A Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) procede ao depósito das cartas da REN e da respetiva memória descritiva.

As cartas da Reserva Ecológica Nacional (REN) e respetivas memórias descritivas, correspondentes a delimitações e alterações da delimitação de REN que tenham sido sujeitas a depósito, serão disponibilizadas no Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT).

A documentação referida está, também, disponível para consulta presencial, sujeita a marcação prévia, na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional cuja área territorial de actuação inclua a delimitação ou alteração pretendida.